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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:38
Oitava Turma: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado
No caso analisado, uma funcionária da empresa prestadora a serviço no banco, por diversas vezes foi assediada pelo gerente de uma das agência da tomadora.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar
prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes - artigo 11 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Palavra da vítima em consonância com as demais provas colhidas durante a instrução processual.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:30
TRT confirma justa causa de educador social por assédio sexual
O educador teria, em um almoço de confraternização, passado a mão pelos cabelos da menor e chamado-a de gostosa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:30
Empresa é obrigada a publicar nota contra assédio sexual
A obrigação foi determinada em acordo celebrado na 11ª Vara do Trabalho, em ação movida Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:36
Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:52
Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:38
Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí
Pena de dois anos e oito meses de reclusão.